15 setembro 2012

História do P.a Tamboril - Assentamento de Santa Fé de Minas

HISTÓRICO DO P.A Tamboril

O processo de organização dos trabalhadores para a implantação do PA Tamboril
iniciou-se a mais de duas décadas. A história começa em meados de 1983, quando
um trabalhador, hoje assentado no PA, comprou o direito de posse sobre uma pequena parcela nas terras da antiga fazenda Tamboril/Resfriado, nas mãos de um grande fazendeiro da região. No entanto, este trabalhador rural não conseguiu tomar posse da área adquirida porque o antigo proprietário da fazenda não permitiu, alegando que o direito de posse sobre a área era dele e que a compra havia sido feita de modo irregular, pois o trabalhador havia comprado as terras de outro fazendeiro. Naquela época, havia no município um histórico de desentendimentos entre posseiros e pequenos proprietários e grandes fazendeiros por causa de divisas, direitos de posse, escrituras etc, ou seja, pela posse da terra. A disputa era tamanha que os grandes fazendeiros, em muitos casos “grileiros”, também brigavam entre si. Vendo a possibilidade de ter seus direitos e seu dinheiro perdidos, o trabalhador rural que havia adquirido a pequena parcela procurou apoio junto ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Pinheiro, que naquela época abrigava também o pólo regional da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais – FETAEMG para a região Noroeste e iniciaram um trabalho de levantamento da situação produtiva e da documentação de grandes propriedades na região. A partir desse levantamento, os trabalhadores e sindicalistas perceberam que a fazenda Tamboril/Resfriado era improdutiva. De posse dessa informação a FETAEMG solicitou que a antiga Comissão Agrária do governo federal fizesse a vistoria na propriedade com vistas a sua desapropriação por interesse social. No entanto, foram necessários nove anos de lutas e pressões dos trabalhadores com o INCRA para que a desapropriação acontecesse. Neste período, os trabalhadores organizaram várias manifestações para pressionar o poder público a agir, ocuparam fazenda da CODEVASF em Brasilândia de Minas, a Fazenda São José e a prefeitura de João Pinheiro. Organizaram uma caravana com cerca de 260 pessoas à sede do município de Santa Fé para pedir o apoio do prefeito para criação do Assentamento. Finalmente, depois de muita luta e mobilização, o INCRA fez a vistoria em abril de 1995 e a fazenda foi considerada improdutiva. O antigo proprietário produzia apenas gado de forma extensiva e em pequena quantidade. De acordo com o laudo de vistoria realizado pelo órgão federal em 1995 o efetivo bovino na fazenda era de apenas 115 animais e a área total explorada com atividades agrícolas resumia-se a meros 6 ha. De posse desses dados o INCRA classificou a fazenda como propriedade improdutiva, recomendado a sua desapropriação para implantação de assentamento rural.
  Em 1996 a Fazenda foi desapropriada, sendo o pouco gado existente retirado após a negociação com o fazendeiro. Foram assentadas famílias de Brasilândia de Minas e Santa Fé de Minas, sendo mais ou menos metade proveniente de cada município. Os trabalhadores então montaram o acampamento, já autorizado pelo INCRA. Depois de um mês, fez-se o cadastramento dos beneficiários e os topógrafos iniciaram os trabalhos de mediação e elaboração de anteprojeto de parcelamento para definição do número de famílias a serem assentadas e para distribuição dos lotes. Durante o período em que ficaram acampados, um fazendeiro vizinho colocou fogo no pasto para tentar incriminar os assentados. No entanto, a polícia florestal foi até o local e comprovou que os acampados não eram os responsáveis pelo incêndio. A prefeitura local não ofereceu qualquer tipo de apoio aos trabalhadores acampados durante o processo de criação do Assentamento, fato até hoje criticado pelos assentados. O maior ressentimento dos assentados está no fato de que muitos empreendimentos realizados no Assentamento têm ser feitos via prefeitura, sendo o envio de verbas pelo INCRA para tal destino. O que geralmente acontece é que a prefeitura não realiza a obra, deixando esta tarefa para outros mandatos, que acabam realizando-as de maneira ineficiente, ou simplesmente não realizam. A grande maioria dos assentados trabalhava como meeiros e arrendatários nas grandes fazendas da região. As famílias de Brasilândia Minas foram indicadas pelo sindicato local e as de Santa Fé de Minas pela prefeitura da cidade, uma vez que naquela época ainda não existia sindicato no município.

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